Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Justiça autoriza abertura de sigilo telefônico de Palocci

A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico da linha usada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quando morava na residência oficial do ministério, em Brasília.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Absolvido réu considerado inimputável

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Projeto admite fotografia digital como prova judicial